106 Questões sobre a Lei Orgânica de Búzios - 6ª Postagem

Galera, to postando mais 16 e ainda naum acabei a LOM.  Mas como vou ter que sair agora estudem com estas e ainda hoje posto mais até finalizar.

Vou tentar ainda postar as outras de Legislação.

O Gabarito está no link:

GABARITO GERAL

http://soldosana.blogspot.com.br/2012/03/gabaritos-de-rio-das-ostrasmacae-tudo.html

91. São instrumentos de execução da política de meio ambiente estabelecida na Lei Orgânica:

(   ) a criação de unidades de conservação, tais como áreas de preservação permanente, de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico ou cultural, parques municipais, reservas biológicas e estações ecológicas

(   ) a permanente fiscalização do cumprimento das normas e padrões ambientais estabelecidos na legislação federal, estadual e municipal
(   ) o tombamento de bens
(   ) valorização de restingas, praias e matas ciliares

A) V – V – V – F

B) F – V – V – F
C) F – V – V – V
D) V – V – F – F

92. São instrumentos, meios e obrigações de responsabilidade do Poder Público para preservar e controlar o meio ambiente, EXCETO:

A) adoção das áreas das bacias e sub-bacias hidrográficas, como unidades de planejamento e execução de planos, programas e projetos

B) celebração de convênios com universidades, centros de pesquisa, associações civis e organizações sindicais nos esforços para garantir e aprimorar o gerenciamento ambiental
C) estímulo à pesquisa
D) fiscalização e multas em entidades/pessoas que infrinjam o meio ambiente

93. É vedada, sem a prévia autorização do Poder Executivo, a afixação de engenhos publicitários de qualquer natureza, marque a INCORRETA:

A) a menos de 500 metros de emboques de pontes, viadutos e passarelas;

B) na orla marítima e na faixa de domínio de lagoas;
C) em encostas de morros, habitados ou não;
D) em áreas florestadas;

94. Entende-se por elementos naturais:

A) o ar, a água, o solo, o subsolo, a fauna, a flora, os rios, as lagoas, os sistemas lagunares, o mar e suas margens e orlas, os morros e as formações rochosas

B) o ar, a água, o solo, o subsolo, a fauna e a flora
C) a água, o solo, o subsolo, a fauna, a flora, os rios, as lagoas, os sistemas lagunares, o mar e suas margens e orlas, os morros e as formações rochosas
D) o ar, a água, o solo, o subsolo, a fauna, a flora, os rios, as lagoas, os sistemas lagunares, o mar e suas margens e orlas, os morros, formações rochosas, elementos culturais as edificações, as construções, as obras de arte, os monumentos e o mobiliário urbano

95. Município destinará o uso dos recursos hídricos naturais prioritariamente a, EXCETO:

A) abastecimento de água

B) dessedentação de animais
C) desporto, lazer e turismo
D) irrigação

96. O mar territorial do Município é considerado:

A) área de relevante interesse turístico

B) áreas de relevante interesse ecológico para fins de proteção
C) área de interesse cultura e lazer
D) área de interesse ecológico

97. Consideram-se de preservação permanente, EXCETO:

A) As vegetações de restinga

B) As nascentes e as faixas marginais de proteção de águas superficiais
C) A cobertura vegetal que contribua para a estabilidade das encostas sujeitas à erosão e deslizamentos
D) Os sítios históricos

98. São ilhas do município:

A) A Ilha Feia, do Caboclo e Caboclo Alto, Branca, Mato alto, Gravatás, Âncora, Emerências e Ilhote e Rasa

B) A Ilha Feia, do Caboclo e Caboclo Alto, Branca, Gravatás e Rasa
C) A Ilha Feia, do Caboclo e Caboclo Alto, Branca, Gravatás e Emerências
D) A Ilha Feia, do Caboclo e Caboclo Alto, Branca, Gravatás, Âncora, Emerências e Ilhote e Rasa

99. São lagoas no município:

A) de Geribá, do Bauen Clube, da Ferradura e dos Ossos

B) do Canto, de Geribá, do Bauen Clube, da Ferradura, da estrada da Usina e dos Ossos
C) do Canto, da Ferradura, da estrada da Usina e dos Ossos
D) do Canto, do Bauen Clube, da estrada da Usina e dos Ossos

100. O Município considera o ______________ atividade essencial para a Cidade e definirá política com o objetivo de proporcionar condições necessárias ao seu pleno desenvolvimento.

A) comércio

B) indústria
C) turismo
D) meio ambiente

101. A política do Município para o setor pesqueiro dará ênfase à produção para o abastecimento alimentar e será desenvolvida através de programas específicos de apoio à pesca artesanal e à ________________

A) piscicultura

B) aquicultura
C) pesca
D) peixaria

102. Entende-se por PESCA ARTESANAL aquela praticada com ou sem auxílio de embarcações motorizadas de pequeno porte, com tamanho máximo de ___ metros de comprimento ou abaixo de 10 TAB (Tonelagem de Arqueação Bruta).

A) 6

B) 8
C) 10
D) 12

103. Qual é o significado de APAPAB?

A) Área de preservação ambiental e da pesca artesanal do Município de Armação dos Búzios

B) Área de preservação ambiental e da pesca artesanal do Município de Búzios
C) Área de preservação e da pesca artesanal do Município de Armação dos Búzios
D) Área de preservação ambiental e da pesca do Município de Armação dos Búzios

104. As embarcações que operam com rede de Arrasto de Fundo estão proibidas de pescar a menos de _________ do litoral ou das ilhas inseridas na APAPAB.

A) 4 milhas

B) 3 milhas
C) 2 milhas
D) 1 milha

105. Fica estabelecido o TAMANHO MÍNIMO de captura e comércio de Sardinha Verdadeira (S. brasiliensis) o comprimento total igual a _____

A) 19cm

B) 12 cm
C) 15 cm
D) 17 cm

106. Na pesca das espécies de Parati (Mugil curena/M. gaimordianus) o peso mínimo é de:

A) 100gr

B) 150gr
C) 200gr
D) 250gr