10 QUESTÕES DE LEI ORGÂNICA DE QUISSAMÃ

Desculpe a demora, vi agora que a prova é sábado e domingo e espero que ajude.

1. O município tem direito a participação no resultado da exploração, EXCETO:

a) Gás Natural e Petróleo
b) Recursos Minerais
c) Recursos vegetais
d) Recursos Hídricos para fins de geração de energia elétrica

2. Os limites do município de Quissamã são aqueles definidos:

a) Na Lei Municipal nº 1419/89
b) Na Lei Estadual nº 1419/89
c) Na Lei Federal nº 1419/89
d) Na Lei Orgânica Municipal

3. O Governo Municipal é constituído pelos poderes:

a) Legislativo e Judiciário
b) Executivo e Judiciário
c) Executivo e Legislativo
d) Executivo, Legislativo e Judiciário