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terça-feira, 16 de outubro de 2012

Câmara aprova proposta que destina 10% do PIB para educação

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Câmara aprova proposta que destina 10% do PIB para educação

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação.
A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.
Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414,3 bilhões.
De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.
A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano.
Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
Também está na lista das metas a criação, no prazo de 2 anos, de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública. O piso salarial nacional profissional seria tomado como base.
Uma das estratégias definidas na proposta está a de fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos.

5 comentários:

  1. sol, aproveitando que esta falando de camara, tem alguma novidade sobre a convocação dos aprovados, ninguem fala mais nada.

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    1. Finalmente saiu a convocação, já estava desacreditado q sairia este ano, alguém ai sabe qto tempo demora para posse será q vai ser esse ano ainda?

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  2. Eu também queria saber sobre a Convocação da Câmara Municipal... Paulo Antunes afirmou e essa declaração consta no site da Câmara que iria começar a convocar logo após as eleições, em meados de outubro. Bem, chegamos na data e ninguém falou nada ainda.

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  3. Oi sol! E Porteiro de escola, será que sai esse ano???

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  4. A Câmara Municipal de Macaé começou a convocar hoje. Saiu no jornal O Debate.

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